08 Nov

Em meio a campanhas que promovem o debate e a informação sobre a doença, direitos assegurados pela legislação permitem mais qualidade de vida aos pacientes.

25 Out

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público. Em razão da proximidade da data, vamos abordar o direito do servidor público à aposentadoria especial, que ainda é um tema controverso.

16 Out

O cartão de crédito e de débito já faz parte da vida da maioria dos brasileiros e o Brasil possui um enorme mercado de cartões. Segundo a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) o uso de cartões cresceu 14,5% e atingiu R$ 1,55 trilhão em compras em 2018, o equivalente a 22,8% do PIB (Produto Interno Bruto).

07 Out

A Lei 150/2015 cuidou de diferenciar, de uma vez por todas, o trabalhador doméstico do trabalhador diarista.

27 Set

No dia primeiro de outubro, comemora-se o dia do idoso, data que objetiva a valorização das pessoas mais antigas.

Diante disso, é importante tratar do benefício assistencial de prestação continuada, também conhecido como “BPC” ou “LOAS”, na modalidade de concessão ao idoso.

20 Set

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, CDC, define os procedimentos de proteção, segurança, e garantia no cumprimento dos direitos inerentes as relações de consumo seja na aquisição de produtos, bens ou serviços.

23 Ago

Tal como o conflito vivido por Hamlet, hoje, muitos personagens que compõe essa peça chamada Brasil também questionam suas opções.

Se o FGTS é descontado do trabalhador com a intenção de garantir recursos financeiros quando esse é despedido sem justa causa, então, por que sacá-lo antes da demissão?

21 Ago

Quando uma pessoa compra um carro usado ou novo, acredita estar adquirindo um veículo em ótimo estado. Mas está cada dia mais frequente as reclamações de consumidores que compraram um carro e logo depois perceberam que ele veio com defeitos. O que fazer nestes casos? Quais são os direitos do comprador?

13 Ago

O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado filiado ao INSS que vier a falecer ou, desaparecido, tiver sua morte declarada judicialmente.

11 Jul

Se aposentar em nosso país nem sempre significa a sonhada tranquilidade após uma longa vida profissional. O Brasil tem números cada vez maiores de trabalhadores que recebem aposentadoria, mas continuam no mercado de trabalho, uma vez que o benefício muitas vezes não é suficiente para prover o sustento familiar.

O que muitas vezes os aposentados que continuam a trabalhar não sabem é que, além de manter os direitos dos demais trabalhadores, possuem uma série de benefícios, muitas vezes desconhecidos pela maioria.

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