29 Abr

Nos últimos dias a mídia tem noticiado vários cancelamentos de voos que ocorreram por causa da situação delicada da Companhia Aérea Avianca. Em recuperação judicial a Avianca informa que vai devolver vários aviões as empresas proprietárias, mas garante que vai reembolsar quem teve seu voo cancelado. 

27 Abr

Muito tem se falado sobre a responsabilidade dos estabelecimentos pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento.

08 Abr

A prefeitura de Rolândia mandou notificação para os seus quase 100 servidores que são aposentados e continuam trabalhando. Esses trabalhadores terão que justificar a sua situação para que o Jurídico analise cada caso com relação a uma possível demissão. De acordo com Celso Chequin, secretário de Administração, a notificação foi devido a um parecer do Tribunal de Contas do Paraná (TCPR) que recomenda que os aposentados façam um novo concurso para continuar trabalhando.

25 Mar

Um passeio pela história da aviação mostra que antigamente somente os ricos tinham condição de voar. Mas agora, em pleno ano de 2019, a palavra de ordem na indústria aérea é preço baixo e tecnologia em ponta. Com isto viajar de avião não é mais privilégio de uma classe social apenas.

A baixa nos preços das passagens fez com que os aeroportos se tornassem cada vez mais cheios, principalmente durante as férias escolares, com isto atrasos em voos se tornaram frequentes. Um levantamento feito pelo Núcleo de Jornalismo de Dados do Globo a partir dos microdados de mais de 2,8 milhões de voos mostra que 20% das partidas ocorrem com atraso.

15 Mar

Até novembro de 2017, as formas tradicionais para extinção de um contrato de trabalho eram: a) pedido de demissão do trabalhador; b) demissão sem justa causa de iniciativa do empregador; c) extinção com justa causa de iniciativa do empregador; d) extinção com justa causa (rescisão indireta) de iniciativa do trabalhador e, f) extinção do contrato por prazo determinado.

A partir de 11 de novembro de 2017, com a publicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), foi acrescentado ao Capítulo V da CLT (Da Rescisão), o Artigo 484-A, o qual estabelece que: “O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador [...].”.

08 Mar

A proposta da Reforma Previdenciária, recentemente apresentada pelo atual governo, se aprovada, deve afetar significativamente a vida das mulheres. O impacto se dará, sobretudo, na idade mínima para aposentadoria e nas condições para percepção do benefício de forma integral.

06 Mar

Viajar de avião não é mais um privilégio apenas possível para a elite brasileira pois com a diminuição dos preços das passagens aéreas, com o aumento das frotas de aviões e com os pacotes oferecidos pelas empresas de turismo, muitas pessoas começaram a se aventurar em voos domésticos e internacionais.

O número de passageiros que viajaram de avião em 2017 e 2018 aumentaram consideravelmente e com isto também aumentou os problemas referentes a extravio, perda e estrago de bagagens.

28 Fev

Não é de agora o questionamento sobre a incidência, ou não, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo de contribuições que incidem sobre o faturamento.

22 Fev

Assim como em 1998, com a EC n. 20, expectativa de aprovação de uma nova reforma da Previdência tem causado grande preocupação e ansiedade, em especial, naqueles que estão em vias de se aposentar.

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