28 Mai

Nesse capítulo, último do especial mês do trabalho, vamos abordar alguns dos programas editados pelo governo para auxílio do poder econômico (empresários, investidores, profissionais autônomos e trabalhadores informais).

21 Mai

Nesse terceiro e penúltimo capítulo do especial do mês do trabalho, vamos abordar as novidades trazidas com as Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020.

15 Mai

Se eu não mudar o que faço hoje, todos os amanhãs serão iguais a ontem (@resiliencia_humana).

É com essa ideia que vamos enfrentar as alternativas criadas pelo governo destinadas a manutenção da economia e preservação da saúde.

14 Mai

Com a reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram alteradas: as alíquotas passaram a ser progressivas. A mudança no pagamento iniciou em março deste ano e é válida para os contribuintes empregados, inclusive os empregados domésticos, e para os trabalhadores avulsos.

07 Mai

Instabilidade política, fragilidade econômica e crise na saúde. São com essas condições que o brasileiro inicia seu dia.

É natural que, nesse cenário, dúvidas relacionadas as incertezas do futuro nos atormentem.

16 Abr

A Pandemia do Covid 19 causou uma mudança na rotina da população brasileira. O Ministério da Saúde e o Poder Executivo especificam que as pessoas evitem sair de casa e proíbem a abertura do comércio em vários locais do país. As escolas, as academias, os ginásios estão fechados. Várias cidades decretaram medidas para reduzir as possibilidades de contato entre as pessoas para tentar conter o vírus.

13 Abr

Considerando o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) o Congresso Nacional com a sanção do Presidente da República publicou a Lei n. 13.982 de 02 de Abril de 2020.

20 Mar

O prazo para a análise entre o protocolo do requerimento e a conclusão acerca do pedido administrativo de concessão de benefício previdenciário submete-se ao direito fundamental à razoável duração do processo e à celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVII, da Constituição Federal de 1988.

06 Mar

Você conhece seus direitos? Uma pesquisa desenvolvida pela Boa Vista SCPC, sobre os hábitos de consumo, mostrou que 67% dos brasileiros não conhecem seus direitos enquanto consumidor. A pesquisa foi feita em 2018 com 800 pessoas que foram entrevistadas em todo o Brasil. Diariamente os advogados são procurados com perguntas básicas sobre o direito do consumidor por clientes. Confira os seis tópicos que geram maiores dúvidas. Conheça seus direitos para poder reivindicá-los.

17 Jan

A Reforma Previdenciária foi publicada em 13 novembro de 2019 e, desde então, passaram a valer novas regras para a concessão de benefícios previdenciários pelo INSS, no entanto, as alterações na Lei Previdenciária não extinguiu a possibilidade de aposentados ou pensionistas terem seu salário de benefício revisado, caso possuam direito para tanto.

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